Termos de uso e privacidade do site
Estes Termos de Uso e Privacidade do Site (“Termos”) servem para regulamentar o uso do site “Festival Internacional de Mulheres no Cinema” (“Site”) pelo usuário (“Você”). Ao navegar e utilizar o Site e suas funcionalidades, Você concorda com os presentes Termos.
INTRODUÇÃO
1. O Site, alocado no endereço “https://fimcine.com.br” foi criado para reunir as principais informações do Festival Internacional de Mulheres no Cinema.
2. O Site foi criado e é mantido pela organizadora do Festival: Casa Redonda, Pinho Produções Culturais LTDA., empresa inscrita no CNPJ nº 05.509.414/0001-64 (“Organização do Festival”).
3. O acesso e a navegação no Site são gratuitos, mas o acesso a seus conteúdos e programação do Festival poderá ser cobrado, conforme o caso.
4. O Site não tem e/ou terá conteúdos proibidos ou restritos para menores de dezoito anos e/ou sensíveis a terceiros.
5. A Organização do Festival empregará melhores esforços para a manutenção e bom funcionamento do Site e suas funcionalidades, mas não garante o seu pleno e contínuo funcionamento.
6. A Organização do Festival não tem compromisso ou obrigação de manutenção do Site por um prazo mínimo de duração. A Organização do Festival pode retirar o Site do ar a qualquer momento, sem necessidade de prévia informação ou comunicação aos usuários.
7. O Site é de propriedade exclusiva da Organização do Festival. Você não deve utilizar, reproduzir ou copiar o Site e/ou seus elementos estruturais para quaisquer finalidades diferentes das autorizadas e/ou previstas nestes Termos. Você não deve alterar, copiar, influenciar o código-fonte e funcionalidades do Site, ou mesmo tentar, nem instalar quaisquer aplicativos, programas e outras ferramentas de rastreio, decodificação e mapeamento no Site.
DADOS PESSOAIS
8. O Site utiliza-se de cookies e outras ferramentas tecnológica que armazenam os registros de navegação dos usuários. Os cookies são arquivos enviados para um navegador para registrar as atividades de um usuário na internet. Os cookies podem ser utilizados para identificar as preferências e interesses de navegação do usuário, a geolocalização do usuário, a contagem do número de visitantes, quais conteúdos são mais acessados – dentre outras informações relacionadas ao perfil de navegação dos usuários. Você concorda com a coleta, armazenamento, tratamento, e processamento das suas informações e registros de navegação em nosso Site.
9.Os registros de navegação serão coletados, armazenados, tratados, processados e utilizados única e exclusivamente para desenvolver, manter e aperfeiçoar o próprio Site e a experiência do usuário, bem como para a Organização do Festival analisar e mediar a sua audiência. A Organização do Festival não transmitirá tais registros a terceiros, a não ser por força da lei ou ordem judicial.
10. Alguns navegadores permitem que Você desabilite o registro de sua navegação. Se não quiser que seus dados de navegação sejam registrados, busque se informar sobre tais ferramentas. No entanto, é possível que algumas funcionalidades do Site e outras páginas da internet sejam tornem-se parcialmente ou totalmente inoperantes.
11. Caso o Site utilize links, tecnologias ou conteúdos de outros sites, por exemplo, vídeos do YouTube, playlists do Spotify, e-books e revistas digitais no issuu, dentre outras, é possível que tais tecnologias e conteúdos provenientes de sites de terceiros utilizem e/ou colham dados de navegação do usuário. A Organização do Festival, no entanto, não tem acesso, filtro ou controle de tais dados. Você está ciente e concorda que a existência desses links não constitui endosso a terceiros e reconhece estar sujeito aos termos de uso e políticas de privacidade desses respectivos sites. A Organização do Festival não se responsabiliza pela sua navegação em sites de terceiros.
12. Caso seja de seu interesse, você poderá se inscrever na newsletter do Site para receber novidades e informações relevantes do Festival, disponível em “https://fimcine.com.br/br/contato/”. Você poderá cancelar sua inscrição e sair da lista do mailing a qualquer momento a partir de link disponibilizado em cada e-mail enviado.
13. O Site não solicitará seu nome, e-mail ou quaisquer outros dados e cadastros para seu acesso. A única forma de coleta de dados pessoais dos usuários ocorre com a inscrição na newsletter, na qual será requisitado o “nome completo” e “e-mail de contato”. Com o envio do nome completo e o e-mail válido, Você concorda e autoriza a receber em sua caixa de correio eletrônico a newsletter. Você está ciente e concorda que, ao fornecer suas informações, a Organização do Festival está autorizada a coletar, armazenar, tratar, processar e utilizar tais informações enviadas e/ou transmitidas para as finalidades previstas neste Termo.
14. As informações coletadas para a newsletter serão utilizadas única e exclusivamente para a comunicação da Organização do Festival com Você. A Organização do Festival não compartilha seus dados e informações com terceiros, salvo mediante seu consentimento ou por força da lei ou ordem judicial.
15. A Organização do Festival não se responsabiliza nem controla o modo como os provedores de hospedagem de conteúdo utilizam os dados transitados por seus sistemas, caso você tenha dúvidas ou discordâncias sugerimos consultar as políticas de privacidade dos respectivos provedores.
DISPOSIÇÕES GERAIS
16. Você é inteiramente e exclusivamente responsável por: (1) quaisquer atos e omissões realizados a partir de seu acesso ao Site; (2) quaisquer informações transmitidas para o Site e para a Organização do Festival; (3) reparar eventuais danos causados pela violação destes Termos e/ou causados à Organização do Festival.
17. A Organização do Festival não se responsabiliza: (1) pelos danos causados por Você ao descumprir estes Termos; (2) falhas, impossibilidades técnicas, indisponibilidades do sistema e outros problemas no Site; (3) por alterações e violações do Site causadas por terceiros, que possam instalar vírus, trojans, malwares, bots, worms, spywares, backdoor, rootkit, dentre outros dessa natureza.
18. Os eventuais conteúdos de terceiros postados e/ou citados no Site não representam a opinião da Organização do Festival.
19. A Organização do Festival poderá tomar quaisquer medidas técnicas e legais cabíveis para proteger a integridade do Site e a segurança dos usuários, independentemente de qualquer aviso.
20. O Site e todos seus elementos, incluindo, mas não se limitando as marcas, código-fonte, textos, ilustrações, identidade e arte gráfica-visual, nome de domínio, slogans e quaisquer outros conteúdos protegidos pelas normas de propriedade intelectual são de titularidade exclusiva da Organização do Festival. Você não poderá utilizar o Site e quaisquer outros elementos
21. Caso qualquer das disposições do presente termo venha a ser considerada nula, inválida ou inexequível, tal decisão não afetará a validade das disposições remanescentes, que continuarão a vigorar e a produzir efeitos.
22. A tolerância quanto ao eventual descumprimento de quaisquer das disposições destes Termos não constituirá renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação, nem perdão, nem alteração do que consta aqui previsto. A Organização do Festival poderá exigir o cumprimento destes Termos a qualquer momento.
23. A Organização do Festival poderá atualizar os Termos a qualquer momento. Caso haja mudança em algum item deste compromisso, Você será informado ao acessar o Site e no e-mail da newsletter. O novo texto será publicado nesta mesma área do Site.
24. Quaisquer questões e/ou lides relacionadas a estes Termos estarão sob jurisdição e foro exclusivo da Comarca da Capital do São Paulo, renunciando-se a outros por mais privilegiados que sejam. Estes Termos se regem pelas leis do Brasil.